A doação de óvulos é uma importante técnica no âmbito da reprodução assistida, uma vez que possibilita a gestação para mulheres que não conseguem engravidar com seus próprios gametas. A infertilidade por anovulação (ausência de ovulação) pode ser decorrente de doenças nos ovários, como falência ovariana prematura (FOP), ausência dos órgãos ou idade avançada.

Também chamada de ovodoação, a doação de óvulos — assim como de sêmen ou de embriões — é orientada pela Resolução 2168, que apresenta as normas éticas do Conselho Federal de Medicina (CFM). Uma das principais diretrizes é que o procedimento não pode ser feito de forma remunerada, tratando-se, portanto, de um gesto solidário.

Os casos que precisam de doação de óvulos

Uma grande parcela dos casos de infertilidade feminina está relacionada a problemas de ovulação. Condições mais simples, como a síndrome dos ovários policísticos (SOP), podem ser tratadas com técnicas de baixa complexidade da reprodução assistida — relação sexual programada (RSP) ou inseminação artificial (IA). Nesse tipo de tratamento, a fecundação dos óvulos ocorre no corpo da paciente, portanto com seus próprios óvulos.

Quando há necessidade de utilizar os óvulos de uma doadora, a única forma de a paciente engravidar é com a fertilização in vitro (FIV). Nesse caso, os óvulos recebidos por doação são fertilizados em laboratório com os espermatozoides do parceiro da paciente. Os embriões gerados por esse processo é que são transferidos para o útero da futura mãe.

A mulher pode valer-se da doação de óvulos nas seguintes condições:

Idade avançada

A reserva ovariana passa por uma redução natural com o avançar da idade — quanto menos óvulos disponíveis, menor é a probabilidade de gravidez. Além da quantidade reduzida de gametas, a qualidade oocitária também é impactada em mulheres com mais de 35 anos, o que pode resultar em anormalidades cromossômicas e falhas na implantação do embrião no útero.

Falência ovariana prematura (FOP)

Popularmente conhecida como menopausa precoce, a FOP representa o esgotamento da reserva ovariana em mulheres com menos de 40 anos. Diante disso, a doação de óvulos pode ser a melhor alternativa para quem deseja passar pela experiência da gestação.

Histórico de câncer

Os fármacos utilizados nos tratamentos de radioterapia e quimioterapia podem alterar a produção dos hormônios que regulam as funções reprodutivas. Assim, mulheres que já trataram um quadro de câncer podem lidar com a anovulação como consequência.

Além da doação de óvulos, pacientes que ainda vão passar pelo tratamento de câncer encontram alternativa na preservação oncológica da fertilidade — outra técnica complementar da FIV, que prevê o congelamento dos gametas antes da intervenção farmacológica.

Ausência dos ovários

A doação de óvulos também é necessária quando a mulher não tem os ovários. Isso pode acontecer em decorrência de ausência congênita ou de cirurgia para remoção do órgão (ooferectomia), nos casos de câncer ou lesões graves causadas por cistos ovarianos.

Alto risco de transmissão de doenças genéticas

Quando a mulher apresenta alto risco de transmitir alterações genéticas para os filhos, a ovodoação é uma alternativa — embora, em boa parte dos casos, seja possível rastrear as doenças gênicas nos embriões, com o teste genético pré-implantacional (PGT), também realizado no contexto da FIV.

Casais homoafetivos masculinos

Os casais homoafetivos masculinos que desejam ter filhos também podem contar com a doação de óvulos. A fertilização é realizada com os espermatozoides de um dos parceiros e os embriões gerados são transferidos para um útero de substituição (ou barriga de aluguel) — a cedente temporária deve integrar o núcleo familiar de um dos pacientes.

A realização do procedimento

É importante ressaltar que a ovodoação somente pode ser realizada nos processos de FIV, visto que os embriões resultantes da fecundação em laboratório é que são transferidos para a paciente, não os óvulos.

Para ceder os óvulos, a doadora precisa passar por uma série de exames — laboratoriais, de imagem e psicológicos. Esses procedimentos são necessários para identificar se a mulher que vai doar os óvulos apresenta condições favoráveis para o desenvolvimento do embrião, como boa reserva ovariana e risco nulo de transmitir alterações genéticas.

Da mesma forma, é preciso investigar a saúde da receptora dos óvulos. Se houver alguma outra causa de infertilidade, como doenças no útero, esses fatores também devem ser corrigidos. Afinal, o embrião necessita de um ambiente uterino receptivo para que a gestação siga seu curso.

Feitas as avaliações iniciais, o procedimento começa com a estimulação ovariana da doadora. Para promover maior função dos ovários, são utilizados medicamentos hormonais. O crescimento dos folículos é acompanhado por ultrassonografias e exames de sangue. No momento propício, novos fármacos são aplicados para induzir a ovulação. Antes que ocorra o rompimento folicular e a liberação dos óvulos, a doadora é submetida à punção.

Os óvulos puncionados são analisados em laboratório e selecionados para a fertilização, assim como os espermatozoides do parceiro da paciente. Após a fecundação, os embriões gerados são mantidos em cultivo entre 3 e 6 dias.

Finalmente, os embriões de melhor qualidade são transferidos para o útero da receptora, que também deve ser preparada com medicamentos hormonais que vão aumentar a receptividade endometrial.

Importante esclarecer que há dois tipos de doação de óvulos: voluntária e compartilhada. No primeiro caso, como o termo sugere, a doadora cede seu material biológico voluntariamente, isto é, sem receber nada em troca.

Já a ovodoação compartilhada, também prevista nas normas do CFM, envolve o compartilhamento dos óvulos, bem como dos custos com o tratamento de reprodução assistida. Tanto doadora quanto receptora devem estar em processo de FIV, embora com condições distintas de infertilidade.

As normas éticas que direcionam a doação de óvulos

O CFM adota as seguintes normas éticas para orientar a prática da doação de óvulos:

• A doação não pode ser feita com fins lucrativos ou comerciais;
• Os doadores e receptores não devem saber da identidade uns dos outros;
• A doadora deve ter idade máxima de 35 anos;
• Os dados clínicos da doadora, incluindo as características fenotípicas, devem ser mantidos em registro de forma permanente;
• A escolha da doadora é de responsabilidade do médico assistente, respeitando a semelhança fenotípica com a receptora;
• A doação de óvulos é permitida tanto em situação voluntária quanto compartilhada.