As técnicas de reprodução assistida (RA) foram aperfeiçoadas ao longo dos anos, com o propósito de possibilitar a gestação para todas as pessoas com dificuldade de concepção natural. Com as mudanças nas normas éticas do Conselho Federal de Medicina (CFM), os tratamentos de RA passaram a beneficiar também os casais homoafetivos.

A resolução do CFM deixa claro que “é permitido o uso das técnicas de RA para relacionamentos homoafetivos e pessoas solteiras”. Outras regras ainda destacam que nenhum procedimento pode ser feito visando lucros ou comercialização — a exemplo da doação de gametas e do útero de substituição.

Da mesma forma, é determinado que a identidade dos doadores deve permanecer em anonimato para os receptores, e vice-versa. É importante ter conhecimento sobre essas técnicas, uma vez que a reprodução de casais homoafetivos depende da doação de gametas ou embriões.

Continue a leitura para compreender como as técnicas de reprodução assistida são aplicadas no tratamento de casais homoafetivos.

As técnicas para casais homoafetivos masculinos

A reprodução de casais masculinos é realizada com a fertilização in vitro (FIV) e requer algumas técnicas específicas que complementam o tratamento. Por questões anatômicas, os homens não podem gestar, mas podem contar com a doação de óvulos e um útero de substituição para ter um filho biológico.

Assim, para realizar o tratamento, o casal precisa encontrar uma mulher que aceite participar da gestação como cedente temporária de útero — prática mais conhecida como barriga de aluguel, embora seja proibido por lei qualquer tipo de remuneração.

É determinado pelo CFM que a cedente do útero faça parte da família de um dos parceiros em tratamento — incluindo parentesco consanguíneo de até quarto grau. Dessa forma, o casal consegue manter-se próximo à gestante durante o desenvolvimento do feto, além de a criança poder nutrir um vínculo familiar com a mulher que a carregou durante a gravidez.

É necessário que a cedente tenha idade inferior a 50 anos e passe por avaliações físicas e psicológicas, assim como o casal solicitante também deve ser avaliado. Após os procedimentos preparatórios, são escolhidos os óvulos de uma doadora anônima para a fecundação. A escolha da doadora de oócitos é de responsabilidade do médico assistente, que deve observar se há semelhança fenotípica com um dos futuros pais.

O casal homoafetivo masculino deve decidir qual dos parceiros cederá os espermatozoides para gerar o bebê. A coleta normalmente é feita por masturbação, mas quando não há gametas no líquido ejaculado em quantidade suficiente, pode-se recuperar os espermatozoides dos testículos ou epidídimos, por meio de técnicas cirúrgicas.

Após a preparação seminal, os óvulos recebidos por doação são fertilizados com os gametas de um dos pacientes, utilizando a injeção intracitoplasmática de espermatozoides (ICSI). Os embriões gerados permanecem em cultivo entre 3 e 5 dias para que o embriologista acompanhe o desenvolvimento celular. Depois do período de cultura embrionária, é feita a transferência para o útero de substituição.

A cedente temporária do útero recebe medicamentos hormonais com a finalidade de preparar o endométrio para a implantação do embrião. Duas semanas após a transferência, o teste de gravidez pode ser realizado.

As técnicas para casais homoafetivos femininos

Os casais homoafetivos femininos encontram possibilidades mais amplas que os masculinos, uma vez que as mulheres dispõem de óvulos e útero, e precisam somente da doação de sêmen. Assim, o casal pode engravidar utilizando tanto a FIV quanto a inseminação intrauterina (IIU) — mais conhecida como inseminação artificial (IA).

As pacientes passam pelos exames necessários para investigar as condições de cada sistema reprodutor. Conforme os achados clínicos, o médico responsável apresenta as alternativas de tratamento.

Inseminação intrauterina (IIU)

A IIU é indicada somente quando a futura gestante tem menos de 35 anos e apresenta órgãos reprodutores saudáveis. Ao menos uma das tubas uterinas deve ter boa permeabilidade, assim como o útero não pode estar acometido por nenhuma patologia ou malformação. Já os problemas ovulatórios podem ser corrigidos com a estimulação ovariana.

Se a IIU for a escolha do casal, a parceira indicada para passar pela gestação segue para o tratamento. O primeiro passo é estimular os ovários a desenvolverem mais óvulos do que no processo de ovulação natural — em que somente um óvulo é liberado em cada ciclo reprodutivo.

A técnica de estimulação ovariana é feita com administração de hormônios que promovem o crescimento dos folículos, os quais armazenam os óvulos. Esse processo é observado por meio de ultrassons e dosagens hormonais. No momento propício, a paciente recebe outro medicamento hormonal, o hCG, para induzir a ovulação, o que ocorre cerca de 36 horas depois.

A inseminação é realizada no dia previsto para a liberação dos óvulos. Nesse mesmo dia, é selecionada a amostra de sêmen de um doador anônimo. O material biológico é processado com técnicas de capacitação espermática, de modo que somente os espermatozoides com melhor morfologia e motilidade sejam utilizados. A amostra de sêmen processada é, então, introduzida e depositada no interior do útero da paciente.

Fertilização in vitro

A FIV é a melhor alternativa de tratamento quando a candidata à gestação apresenta algum fator de infertilidade, sobretudo quando o problema interfere nas funções do útero ou das tubas uterinas. Contudo, o casal homoafetivo feminino pode optar pela FIV mesmo sem nenhum diagnóstico de infertilidade, mas com o objetivo de realizar a gestação compartilhada.

Nesse tipo de tratamento, são utilizados os óvulos de uma das mulheres para gerar os embriões, que serão transferidos para o útero de sua parceira. Desse modo, as duas têm a possibilidade de participar da gravidez — uma será a mãe genética, enquanto a outra terá a experiência de gestar.

Na FIV, o processo inicia com a estimulação ovariana, assim como na IIU. Mas antes que os óvulos sejam liberados no corpo da paciente, eles são puncionados e analisados em laboratório. Enquanto isso, também é feita a escolha do doador de sêmen. Após a preparação seminal, os óvulos são fertilizados e seguem para o cultivo embrionário.

A última etapa requer a preparação uterina da paciente que vai receber os embriões, com hormônios que melhoram a receptividade endometrial. A transferência é feita de acordo com a idade da mulher que cedeu os óvulos, tendo em vista os seguintes parâmetros:

• até 35 anos: 2 embriões;
• entre 36 e 39 anos: 3 embriões;
• com 40 anos ou mais: 4 embriões.

Assim, as técnicas de reprodução assistida permitem que casais homoafetivos consigam ter filhos biológicos. Trata-se de mais uma conquista para esses casais, tanto em termos de realização pessoal quanto de superação de barreiras sociais.