A barriga de aluguel é usada para possibilitar a gravidez em casos de infertilidade feminina, quando problemas uterinos ou a ausência do órgão impedem a mulher de gestar a criança. A técnica é viabilizada somente por meio da fertilização in vitro (FIV) e também permite que casais homoafetivos masculinos tenham filhos.

No Brasil, existem regras claras para a prática legal e ética da cessão temporária de útero ou útero de substituição, termos técnicos para barriga de aluguel.

Deseja saber mais sobre a barriga de aluguel? Este texto reúne as informações completas sobre o assunto: o que é a prática, como é realizada e para quais casos é indicada e/ou permitida no país. Confira!

O que é barriga de aluguel

Barriga de aluguel é um termo popular utilizado para denominar a cessão temporária do útero de uma mulher, que gesta o embrião de pessoas que não podem ter filhos. Trata-se uma técnica gestacional em praticamente qualquer situação de infertilidade, feminina ou masculina. 

Diferentemente do que o nome popular sugere, a barriga de aluguel com fins lucrativos é proibida no Brasil. De acordo com a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), a cessão temporária do útero deve acontecer voluntariamente e apenas entre familiares com até o 4º grau de parentesco. Ou seja, mãe, filha, avó, irmã, tia, sobrinha ou prima. Então, para se referir à técnica, os termos mais corretos são cessão temporária de útero, útero ou gestação de substituição.

Essa é somente uma das regras estabelecidas pelo CFM para normatizar a utilização da barriga de aluguel no Brasil. Além da proibição como prática lucrativa, existem outros princípios que regem essa técnica de modo a assegurar a ética e a segurança das pessoas envolvidas. Confira as situações onde ela pode ser utilizada. 

A quem é indicada?

A barriga de aluguel é indicada para as pessoas que não podem gerar filhos, o que compreende os mais variados casos de infertilidade. Conheça os principais:

Ausência de útero

Em dois casos, a mulher pode apresentar a ausência de útero: pode ser uma condição congênita (apresentada desde o nascimento) ou por conta de procedimentos cirúrgicos. No primeiro caso, trata-se de um distúrbio raro chamado síndrome de Mayer-Rokitansky-Kuster-Hauser (MRKH), em que órgãos do sistema reprodutor como o útero e a vagina são subdesenvolvidos ou ausentes. 

No segundo caso, a mulher passa pela histerectomia, ou seja, a retirada do útero, devido a problemas.

Anomalias congênitas

Algumas mulheres têm malformações na estrutura uterina desde o nascimento, que afetam a capacidade de gestar . Embora incomum, essas anormalidades congênitas prejudicam a função do útero, podendo gerar desde a infertilidade até a incapacidade de continuidade de uma gestação saudável, quando o feto não se desenvolve resultando em abortamento.

Casais homoafetivos masculinos

A barriga de aluguel é uma técnica de reprodução assistida ideal para casais homoafetivos masculinos que desejam ter filhos. Os parceiros podem doar seus espermatozoides para a fecundação em óvulos obtidos de doadoras selecionadas na própria clínica de reprodução assistida.

Riscos para a saúde da gestante

Pacientes diagnosticadas com problemas pulmonares, cardíacos, renais ou mulheres que não apresentem condições clínicas favoráveis para uma gestação saudável, também podem recorrer à barriga de aluguel para ter filhos biológicos.

Homens que desejam a produção independente

Embora incomum, a prática da barriga de aluguel também é facultada aos homens que desejam ser pais biológicos.

Como é feita?

O útero de substituição ou cessão temporária de útero é viabilizada somente pelo tratamento com FIV, única técnica de reprodução assistida em que a fecundação acontece em laboratório e os embriões são posteriormente transferidos ao útero da mulher que vai gestar. 

É justamente por esse aspecto que tal procedimento se diferencia das demais técnicas de reprodução assistida, como a inseminação artificial (IA) e a relação sexual programada (RSP), nas quais a fecundação ocorre naturalmente, nas tubas uterinas. Contudo, o óvulo pode ser tanto de doadoras, quanto próprios, a depender do caso.

Toda as etapas para a realização da cessão de útero são assistidas por uma equipe médica: desde a realização de exames clínicos para avaliar as condições de saúde da mulher que vai gestar o bebê até o pré-natal. Além disso, os pais da criança e a cedente do útero têm acompanhamento psicológico em todo o processo por conta dos aspectos emocionais envolvidos.

As taxas de sucesso da FIV são as mais altas da reprodução assistida e não sofrem variações quando o tratamento é realizado com da cessão temporária do útero. Trata-se de um procedimento para quem deseja realizar o sonho de ter filhos com segurança, regulamento pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). 

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